Regimento ( RESOLUÇÃO CONSU nº 003, de 16 de fevereiro de 2009)
Política de Desenvolvimento de Coleções (Instrução Normativa PROEN nº 003, de 21 de dezembro de 2021)
Plano de Contingência Informacional (Instrução Normativa PROEN nº 004 de 21 de dezembro de 2021)
Repositório Institucional (RI-UFSJ)
Boas práticas para a atualização das ementas dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFSJ (Instrução Normativa PROEN nº 07 de 21 de dezembro de 2023)
Modelo de Relatório de Adequação das Bibliografias (Básica e Complementar) dos NDE’s dos Cursos de Graduação da UFSJ (Instrução Normativa PROEN nº 08, de 21 de dezembro de 2023)
Procedimentos para alteração ou atualização das bibliografias nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da UFSJ (Instrução Normativa PROEN nº 09, de 21 de dezembro de 2023)
